Atividades Finalísticas
Pauta das Sessões com suas votações
Autores: Thiago Dias Xavier Costa
Histórico
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO - BIÊNIO 2027/202
EDITAL DE CHAMAMENTO.pdf
4.84 MB
Autores: Executivo
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Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 – Dispõe sobre a delimitação da Área de Expansão Urbana e de Interesse Turístico do Município de Babaçulândia/TO, disciplina o parcelamento do solo, implantação de chácaras, condomínios e loteamentos, e estabelece a incidência do IPTU.
1-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.pdf
4.10 MB
Autores: Executivo
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Projeto de Lei nº 31/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Programa Alfabetiza Mais Babaçulândia, em consonância com os programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo princípios, diretrizes, objetivos, estratégias e mecanismos de governança no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Babaçulândia/TO.
2- PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2026. editado.pdf
4.21 MB
Autores: Executivo
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Projeto de Lei nº 32/2026 – Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Babaçulândia, o adicional por produtividade, de natureza indenizatória, destinado aos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão, contratados e efetivos.
4.Projeto de Lei nº 32 de 28 de setembro de 2026.pdf
4.06 MB
Autores: Bonfim Silva Gois
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Institui o Hino Oficial do Município de Babaçulândia, estabelecendo critérios para sua escolha por meio de concurso público cultural. Define regras para participação, julgamento e direitos autorais da composição vencedora. Visa valorizar a identidade e cultura local, garantindo transparência e participação popular.
PL 005 de 2026 - Hino - Bonfim.pdf
125.98 KB
Autores: Bonfim Silva Gois
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Institui a Corrida de Rua do Dia do Vereador no Município de Babaçulândia, a ser realizada anualmente no dia 1º de outubro, com objetivos de incentivar atividades físicas, promover hábitos saudáveis e integrar a comunidade. O evento poderá contar com parcerias e será realizado em espaços públicos, respeitando normas legais. A lei não implica obrigação de custeio pelo município e poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
PL 004 de 2026 - Corrida do vereador - Bonfim.pdf
125.84 KB
Autores: Bonfim Silva Gois
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Concede Moção de Aplausos à Senhora Esmerinda do Carmo da Conceição em reconhecimento à sua longevidade por alcançar 100 anos de idade, destacando sua trajetória de vida e importância para a comunidade.
009 - 2026 - Moção Bonfim Esmerinda.pdf
127.26 KB
Autores: Bonfim Silva Gois
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Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de construção de dois banheiros na parte externa do Estádio Municipal Raimundo de Sousa Costa e de quiosques para instalação de pit dogs. O objetivo é melhorar a infraestrutura do estádio, proporcionando conforto e higiene aos frequentadores, além de criar oportunidades para empreendedores locais.
003 - 2026 - Indicação Bonfim Estádio.pdf
124.40 KB
Autores: Bonfim Silva Gois
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Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de realização de estudo de viabilidade para ativação do cemitério localizado na saída para Wanderlândia, devido à limitação de espaço no cemitério atualmente utilizado. O objetivo é ampliar a disponibilidade de sepulturas no município, garantindo planejamento e atendimento adequado à população.
002- 2026 - Indicação Bonfim Cemitério.pdf
124.96 KB
Autores: Executivo
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Institui o Adicional de Insalubridade de 20% para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Babaçulândia/TO, reconhecendo e autorizando o pagamento parcelado de valores retroativos de janeiro de 2025 a julho de 2026. Estabelece regras para cálculo, pagamento e condições para a concessão do adicional, além de disposições orçamentárias e administrativas para sua execução.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - ACS e ACE.pdf
2.10 MB
Autores: Executivo
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Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 propõe alterar dispositivos da Lei Complementar nº 35/2002 para ampliar o prazo da licença para tratar de interesses particulares de servidores municipais para 4 anos consecutivos, permitindo prorrogações sucessivas mediante requerimento e avaliação administrativa, sem remuneração. A medida visa modernizar e flexibilizar o regime jurídico dos servidores, preservando a discricionariedade administrativa e a continuidade dos serviços públicos.
PL 06.2026.pdf
2.27 MB
Autores: Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. até o limite de R$ 3.000.000,00 para construção e implantação de Usina Fotovoltaica no município. Revoga integralmente a Lei Complementar nº 489, de 18 de maio de 2026. Estabelece normas para aplicação dos recursos e obrigações financeiras decorrentes da operação.
PL 004.2026.pdf
3.94 MB
Autores: Bonfim Silva Gois
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Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no município de Babaçulândia/TO, visando facilitar o deslocamento dos estudantes universitários e técnicos entre o município e instituições de ensino em outras localidades. A lei prevê a possibilidade de transporte coletivo próprio ou contratado, convênios, critérios de cadastramento e contrapartida dos beneficiários, além da regulamentação pelo Poder Executivo.
PL 003 de 2026- Transporte Universitário Bonfim.pdf
144.79 KB
Autores: Bonfim Silva Gois
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Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral localizada no Bairro de Areia como 'Professor Carlos Rangel Batista Sousa'. O projeto presta homenagem ao professor falecido em outubro de 2025, reconhecendo seu legado para a educação do município. A lei determina que o Poder Executivo adote as providências para a identificação e divulgação da nova denominação.
PL 002 de 2026- Denominação de Prédio Público Bonfim.pdf
141.05 KB
Autores: Bonfim Silva Gois
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Moção de Aplausos ao Senhor Alberto Silva de Sousa em reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO. A homenagem destaca seus 103 anos de idade como exemplo de vida, perseverança e sabedoria, valorizando seu legado para a sociedade local.
Moção de Aplausos 008-2026 Bonfim.pdf
132.31 KB