Lista sobre votações nominais

Histórico

Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Tereza Pereira da Silva, professora da rede pública municipal, em reconhecimento aos seus 35 anos de serviços prestados à educação do município. A entrega da Comenda será realizada em Sessão Solene, podendo ser simbólica ou por visita institucional. O Decreto estabelece os detalhes da honraria e sua organização pela Mesa Diretora.

Histórico

Moção de Aplausos ao Senhor Janison Alves de Sousa (Dantas) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO por meio do esporte e da atuação social, destacando sua coordenação do Projeto Nova Geração e sua função como Conselheiro Tutelar.

Histórico

Moção de Aplausos ao Senhor Elzi Alves dos Santos em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento social, educacional, esportivo e econômico do município de Babaçulândia. Destaca sua trajetória como vereador, professor, atleta, secretário municipal e empresário, além do projeto "Bom na Escola, Bom de Bola" que incentivou jovens a conciliarem estudos e esporte.

Histórico

Moção de Aplausos à Senhora Adriana Coutinho de Sousa em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia no âmbito social, destacando seu trabalho voluntário e contribuição para o bem-estar da população.

Histórico

Moção de Aplausos ao Senhor Jesivaldo Gomes Campos, Presidente da Associação Desportiva Veteranos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à promoção da saúde e bem-estar no município de Babaçulândia/TO.

Histórico

Moção de Aplausos à Senhora Marilene Ferreira Monteiro em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao município de Babaçulândia/TO, destacando sua trajetória na educação, administração pública e contribuição para programas e conselhos municipais.

Histórico

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta os Transtornos do Neurodesenvolvimento TEA, TDAH e TOD no âmbito do município de Babaçulândia-TO. Estabelece que o laudo médico passa a ter prazo de validade indeterminado. Visa corrigir a legislação municipal para facilitar a comprovação dessas condições crônicas.

Histórico

Requer estudos técnicos, jurídicos e administrativos para elaboração de um novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. Propõe a constituição de Comissão Especial para análise, consolidação e atualização normativa do Regimento. Visa sanar vícios de constitucionalidade, corrigir inconsistências e modernizar o funcionamento institucional.

Histórico

Requer ao Prefeito Municipal o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal caso sejam constatadas irregularidades ambientais ou técnicas, e a adoção das medidas necessárias para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Histórico

Solicita a criação e adequação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. A medida visa garantir saúde, segurança viária e dignidade profissional aos motoristas, proporcionando um local adequado para repouso, higiene e alimentação durante os períodos de espera.

Histórico

Solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423, devido ao elevado fluxo de veículos e pedestres, visando aumentar a segurança local e prevenir acidentes.

Histórico

Moção de Aplausos à Senhora Maria Júlia Rodrigues da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO, destacando sua liderança em projetos sociais e trabalho voluntário que impactam positivamente a região.

Histórico

Solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho do povoado "Entroncamento de Babaçulândia", na rodovia TO-222, no ponto de interseção com a TO-424, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes devido ao intenso fluxo de veículos e à ausência de controle de velocidade.

Histórico

Moção de Aplausos à Senhora Carolinda da Silva Wanderlei em reconhecimento aos serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, promovendo saúde, inclusão social e fortalecimento comunitário.

Histórico

Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima Chaves Brito da Silva, professora da rede pública municipal, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação do município ao longo de quase vinte anos. A entrega da Comenda será realizada em Sessão Solene ou ato simbólico, conforme condições da homenageada. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.