Pauta das Sessões com suas votações

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de um novo prédio para a sede da Prefeitura Municipal. Justifica-se pela precariedade do atual prédio, que possui mais de 50 anos, com diversas avarias e falta de avaliação técnica recente. A nova sede visa garantir segurança, funcionalidade, eficiência e modernização da administração pública.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de criação da Secretaria de Proteção e Cuidado Animal, visando combater maus tratos, abandono de animais e controlar doenças como a leishmaniose visceral.

Histórico

Indicação ao prefeito de Babaçulândia para a criação do Conselho Municipal de Juventude (CONJUVE), órgão consultivo e deliberativo que auxiliará na criação e avaliação de políticas públicas para a juventude.

Histórico

Indica ao prefeito de Babaçulândia a necessidade de criação do Fórum Municipal de Juventude. O fórum reunirá membros da administração pública para deliberar sobre políticas públicas para a juventude. Justifica-se pela pouca participação popular dos jovens na elaboração dessas políticas.