Atividades Finalísticas
Declaração de Atos que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo
Declaração de Atos que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
Estado do Tocantins
DECLARAÇÃO DE ATOS QUE APRECIAM AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Declaro a quem interessar que no período compreendido entre dezembro de 2025 a julho de 2026, não existe nenhum parecer emitido por este Poder Legislativo e também pelo TCE, os pareceres emitidos pelos órgãos encontram devidamente lançados no seguinte endereço: https://babaculandia.to.leg.br/transparencia/atividades-finalisticas/ato-que-aprecia-a-conta-do-chefe-do-poder-executivo-municipal.
Por ser verdade firmo a presente.
Câmara Municipal de Babaçulândia-Tocantins, 20 de agosto de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Babaçulândia/Tocantins
Código de Verificação
7F5A5E38B44C10F3
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Sobre as Declarações
- Todas as declarações possuem timbre oficial
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- Os PDFs são gerados com código único de verificação