Pauta das Sessões

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MAIO. 12/05/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE FILADÉLFIA/TO E WANDERLÂNDIA/TO, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA, OPERACIONAL, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS, PESSOAL E APOIO TÉCNICO EM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 3º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MAIO. 11/05/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE FILADÉLFIA/TO E WANDERLÂNDIA/TO, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA, OPERACIONAL, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS, PESSOAL E APOIO TÉCNICO EM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 2º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MAIO. 06/05/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE FILADÉLFIA/TO E WANDERLÂNDIA/TO, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA, OPERACIONAL, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS, PESSOAL E APOIO TÉCNICO EM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.” Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 1º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MAIO. 05/05/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE FILADÉLFIA/TO E WANDERLÂNDIA/TO, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA, OPERACIONAL, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS, PESSOAL E APOIO TÉCNICO EM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.” Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MAIO. 04/05/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE FILADÉLFIA/TO E WANDERLÂNDIA/TO, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA, OPERACIONAL, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS, PESSOAL E APOIO TÉCNICO EM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE ABRIL. 14/04/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito no âmbito do Município de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Altera a Lei Complementar nº 359, de 25 de outubro de 2021 (Código Tributário do Município de Babaçulândia/TO), para dispor sobre a dispensa da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP incidente sobre as unidades consumidoras situadas na zona rural, e dá outras providências.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana e dá outras providências”. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 REQUERIMENTO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização da reforma da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos, localizada nas proximidades da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja disponibilizado acesso à internet via satélite (Starlink) no ônibus universitário do município.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS TERCEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE ABRIL. 13/04/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito no âmbito do Município de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Altera a Lei Complementar nº 359, de 25 de outubro de 2021 (Código Tributário do Município de Babaçulândia/TO), para dispor sobre a dispensa da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP incidente sobre as unidades consumidoras situadas na zona rural, e dá outras providências.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana e dá outras providências”. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 REQUERIMENTO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização da reforma da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos, localizada nas proximidades da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja disponibilizado acesso à internet via satélite (Starlink) no ônibus universitário do município.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS SEGUNDA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE ABRIL. 08/04/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito no âmbito do Município de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Altera a Lei Complementar nº 359, de 25 de outubro de 2021 (Código Tributário do Município de Babaçulândia/TO), para dispor sobre a dispensa da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP incidente sobre as unidades consumidoras situadas na zona rural, e dá outras providências.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana e dá outras providências”. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 REQUERIMENTO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização da reforma da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos, localizada nas proximidades da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja disponibilizado acesso à internet via satélite (Starlink) no ônibus universitário do município.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRIMEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE ABRIL. 07/04/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito no âmbito do Município de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Altera a Lei Complementar nº 359, de 25 de outubro de 2021 (Código Tributário do Município de Babaçulândia/TO), para dispor sobre a dispensa da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP incidente sobre as unidades consumidoras situadas na zona rural, e dá outras providências.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana e dá outras providências”. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 REQUERIMENTO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização da reforma da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos, localizada nas proximidades da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja disponibilizado acesso à internet via satélite (Starlink) no ônibus universitário do município.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE ABRIL. 06/04/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito no âmbito do Município de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Altera a Lei Complementar nº 359, de 25 de outubro de 2021 (Código Tributário do Município de Babaçulândia/TO), para dispor sobre a dispensa da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP incidente sobre as unidades consumidoras situadas na zona rural, e dá outras providências.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana e dá outras providências”. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 REQUERIMENTO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização da reforma da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos, localizada nas proximidades da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO. 10/03/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA OS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO TEA, TDAH E TOD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima chaves Brito da Silva e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA À SENHORA TEREZA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho do povoado “Entroncamento de Babaçulândia”, na TO-222, no ponto em que esta se encontra com a TO-424. REQUERIMENTO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423. REQUERIMENTO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, a criação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. REQUERIMENTO Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal e a adoção das providências ambientais cabíveis. REQUERIMENTO Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia – TO, estudos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora CAROLINDA DA SILVA WANDERLEI, em reconhecimento aos relevantes serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, Município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora MARIA JÚLIA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora MARILENE FERREIRA Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MONTEIRO, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JESIVALDO GOMES SANTOS, Presidente da Associação Desportiva Veteranos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à promoção da saúde e bem-estar no município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora ADRIANA COUTINHO DE SOUSA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO no âmbito social. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor ELZI ALVES DOS SANTOS, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JANISON ALVES DE SOUSA (DANTAS), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO por meio do esporte e da atuação social. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS. TERCEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. MOÇÕES DE APLAUSOS Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO. 09/03/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA OS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO TEA, TDAH E TOD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima chaves Brito da Silva e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA À SENHORA TEREZA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho do povoado “Entroncamento de Babaçulândia”, na TO-222, no ponto em que esta se encontra com a TO-424. REQUERIMENTO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423. REQUERIMENTO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, a criação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. REQUERIMENTO Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal e a adoção das providências ambientais cabíveis. REQUERIMENTO Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia – TO, estudos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora CAROLINDA DA SILVA WANDERLEI, em reconhecimento aos relevantes serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, Município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora MARIA JÚLIA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora MARILENE FERREIRA Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MONTEIRO, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JESIVALDO GOMES SANTOS, Presidente da Associação Desportiva Veteranos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à promoção da saúde e bem-estar no município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora ADRIANA COUTINHO DE SOUSA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO no âmbito social. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor ELZI ALVES DOS SANTOS, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JANISON ALVES DE SOUSA (DANTAS), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO por meio do esporte e da atuação social. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS. SEGUNDA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO. 04/03/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA OS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO TEA, TDAH E TOD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima chaves Brito da Silva e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA À SENHORA TEREZA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho do povoado “Entroncamento de Babaçulândia”, na TO-222, no ponto em que esta se encontra com a TO-424. REQUERIMENTO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423. REQUERIMENTO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, a criação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. REQUERIMENTO Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal e a adoção das providências ambientais cabíveis. REQUERIMENTO Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia – TO, estudos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora CAROLINDA DA SILVA WANDERLEI, em reconhecimento aos relevantes serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, Município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora MARIA JÚLIA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora MARILENE FERREIRA Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MONTEIRO, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JESIVALDO GOMES SANTOS, Presidente da Associação Desportiva Veteranos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à promoção da saúde e bem-estar no município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora ADRIANA COUTINHO DE SOUSA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO no âmbito social. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor ELZI ALVES DOS SANTOS, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JANISON ALVES DE SOUSA (DANTAS), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO por meio do esporte e da atuação social. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRIMEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO. 03/03/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta os Transtornos do Neurodesenvolvimento TEA, TDAH e TOD no âmbito do município de Babaçulândia-TO e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima chaves Brito da Silva e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA À SENHORA TEREZA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho do povoado “Entroncamento de Babaçulândia”, na TO-222, no ponto em que esta se encontra com a TO-424. REQUERIMENTO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423. REQUERIMENTO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, a criação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. REQUERIMENTO Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal e a adoção das providências ambientais cabíveis. REQUERIMENTO Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia – TO, estudos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora CAROLINDA DA SILVA WANDERLEI, em reconhecimento aos relevantes serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, Município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora MARIA JÚLIA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO. 02/03/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta os Transtornos do Neurodesenvolvimento TEA, TDAH e TOD no âmbito do município de Babaçulândia-TO e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima chaves Brito da Silva e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho do povoado “Entroncamento de Babaçulândia”, na TO-222, no ponto em que esta se encontra com a TO-424. REQUERIMENTO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423. REQUERIMENTO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Babaçulândia – TO, a criação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. REQUERIMENTO Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal e a adoção das providências ambientais cabíveis. REQUERIMENTO Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia – TO, estudos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora CAROLINDA DA SILVA WANDERLEI, em reconhecimento aos relevantes serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, Município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora MARIA JÚLIA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.