Pauta das Sessões

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO. 10/03/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA OS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO TEA, TDAH E TOD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima chaves Brito da Silva e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA À SENHORA TEREZA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho do povoado “Entroncamento de Babaçulândia”, na TO-222, no ponto em que esta se encontra com a TO-424. REQUERIMENTO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423. REQUERIMENTO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, a criação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. REQUERIMENTO Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal e a adoção das providências ambientais cabíveis. REQUERIMENTO Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia – TO, estudos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora CAROLINDA DA SILVA WANDERLEI, em reconhecimento aos relevantes serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, Município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora MARIA JÚLIA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora MARILENE FERREIRA Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MONTEIRO, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JESIVALDO GOMES SANTOS, Presidente da Associação Desportiva Veteranos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à promoção da saúde e bem-estar no município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora ADRIANA COUTINHO DE SOUSA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO no âmbito social. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor ELZI ALVES DOS SANTOS, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JANISON ALVES DE SOUSA (DANTAS), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO por meio do esporte e da atuação social. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS. TERCEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. MOÇÕES DE APLAUSOS Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO. 09/03/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA OS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO TEA, TDAH E TOD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima chaves Brito da Silva e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA À SENHORA TEREZA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho do povoado “Entroncamento de Babaçulândia”, na TO-222, no ponto em que esta se encontra com a TO-424. REQUERIMENTO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423. REQUERIMENTO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, a criação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. REQUERIMENTO Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal e a adoção das providências ambientais cabíveis. REQUERIMENTO Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia – TO, estudos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora CAROLINDA DA SILVA WANDERLEI, em reconhecimento aos relevantes serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, Município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora MARIA JÚLIA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora MARILENE FERREIRA Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MONTEIRO, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JESIVALDO GOMES SANTOS, Presidente da Associação Desportiva Veteranos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à promoção da saúde e bem-estar no município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora ADRIANA COUTINHO DE SOUSA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO no âmbito social. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor ELZI ALVES DOS SANTOS, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JANISON ALVES DE SOUSA (DANTAS), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO por meio do esporte e da atuação social. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS. SEGUNDA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO. 04/03/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA OS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO TEA, TDAH E TOD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima chaves Brito da Silva e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA À SENHORA TEREZA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho do povoado “Entroncamento de Babaçulândia”, na TO-222, no ponto em que esta se encontra com a TO-424. REQUERIMENTO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423. REQUERIMENTO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, a criação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. REQUERIMENTO Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal e a adoção das providências ambientais cabíveis. REQUERIMENTO Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia – TO, estudos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora CAROLINDA DA SILVA WANDERLEI, em reconhecimento aos relevantes serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, Município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora MARIA JÚLIA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora MARILENE FERREIRA Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MONTEIRO, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JESIVALDO GOMES SANTOS, Presidente da Associação Desportiva Veteranos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à promoção da saúde e bem-estar no município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos à Senhora ADRIANA COUTINHO DE SOUSA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO no âmbito social. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor ELZI ALVES DOS SANTOS, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Moção de Aplausos ao Senhor JANISON ALVES DE SOUSA (DANTAS), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO por meio do esporte e da atuação social. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRIMEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO. 03/03/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta os Transtornos do Neurodesenvolvimento TEA, TDAH e TOD no âmbito do município de Babaçulândia-TO e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima chaves Brito da Silva e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA À SENHORA TEREZA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho do povoado “Entroncamento de Babaçulândia”, na TO-222, no ponto em que esta se encontra com a TO-424. REQUERIMENTO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423. REQUERIMENTO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, a criação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. REQUERIMENTO Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal e a adoção das providências ambientais cabíveis. REQUERIMENTO Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia – TO, estudos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora CAROLINDA DA SILVA WANDERLEI, em reconhecimento aos relevantes serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, Município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora MARIA JÚLIA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO. 02/03/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta os Transtornos do Neurodesenvolvimento TEA, TDAH e TOD no âmbito do município de Babaçulândia-TO e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima chaves Brito da Silva e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no trecho do povoado “Entroncamento de Babaçulândia”, na TO-222, no ponto em que esta se encontra com a TO-424. REQUERIMENTO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, a instalação de redutores de velocidade (quebra- molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423. REQUERIMENTO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Babaçulândia – TO, a criação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, localizada no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. REQUERIMENTO Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2026- AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal e a adoção das providências ambientais cabíveis. REQUERIMENTO Nº 005, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia – TO, estudos para elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora CAROLINDA DA SILVA WANDERLEI, em reconhecimento aos relevantes serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, Município de Babaçulândia/TO. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: Moção de Aplausos à Senhora MARIA JÚLIA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE DEZEMBRO. 09/12/2025 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N° 023/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 3ª VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE DEZEMBRO. 08/12/2025 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N° 023/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 2ª VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE DEZEMBRO. 03/12/2025 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N° 023/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRIMEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE DEZEMBRO. 02/12/2025 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N° 023/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE DEZEMBRO. 01/12/2025 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N° 023/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA EXERCÍCIO DE 2026, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE NOVEMBRO. 11/11/2025 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA/TO, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO E A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, E, REVOGA TODAS AS LEIS ANTERIORES NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, E, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS, FIXA VENCIMENTO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZEM OBRAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: DEFINE OS REQUISITOS DE PARCELAMENTO E OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AEU-DS) NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO. PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, DESTINADO A COMBATER O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E APOIAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM APRENDIZ, DESTINADO A PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 030, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA 10”, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR OS DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE DESTACAREM POR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E RESULTADOS RELEVANTES NO PROCESSO EDUCACIONAL. PROJETO DE LEI Nº 031, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 032, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 033, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DESPORTIVA DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA – TO, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A HONRA LEGISLATIVA DE BABAÇULÂNDIA – AO SR. ALFEU BARROS MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BABAÇULANDENSE AO SR. NOÉ CARLOS B. VON ATZINGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 088, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA: DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 021, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. INDICAÇÃO Nº 022, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE BABAÇULÂNDIA. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 INDICAÇÃO Nº 023, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAPOSA NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDICO PAJEÚ. INDICAÇÃO Nº 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS POVOADOS CEBOLA, BARRO PRETO E FARTURÃO. INDICAÇÃO Nº 025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORA LEONETE DIAS MILHOMEM: DESTINATÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO – POVOADO BARRO PRETO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA–TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NO POVOADO BARRO PRETO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PEDAGÓGICO E PELOS RELEVANTES PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS NO ANO DE 2025. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORA: LEONETE DIAS MILHOMEM DESTINATÁRIO: PROFESSOR CRISTHIANO SOUSA VIANA, A CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA–TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CRISTHIANO SOUSA VIANA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E À SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PÚBLICO Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MUNICIPAL E PARA A PROJEÇÃO POSITIVA DO NOME DE BABAÇULÂNDIA EM NÍVEL NACIONAL. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS. 3º VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE NOVEMBRO. 10/11/2025 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA/TO, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO E A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, E, REVOGA TODAS AS LEIS ANTERIORES NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, E, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS, FIXA VENCIMENTO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZEM OBRAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: DEFINE OS REQUISITOS DE PARCELAMENTO E OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AEU-DS) NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO. PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, DESTINADO A COMBATER O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E APOIAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM APRENDIZ, DESTINADO A PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 030, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA 10”, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR OS DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE DESTACAREM POR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E RESULTADOS RELEVANTES NO PROCESSO EDUCACIONAL. PROJETO DE LEI Nº 031, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 032, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 033, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DESPORTIVA DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA – TO, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A HONRA LEGISLATIVA DE BABAÇULÂNDIA – AO SR. ALFEU BARROS MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BABAÇULANDENSE AO SR. NOÉ CARLOS B. VON ATZINGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 088, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA: DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 021, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. INDICAÇÃO Nº 022, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE BABAÇULÂNDIA. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 INDICAÇÃO Nº 023, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAPOSA NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDICO PAJEÚ. INDICAÇÃO Nº 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS POVOADOS CEBOLA, BARRO PRETO E FARTURÃO. INDICAÇÃO Nº 025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORA LEONETE DIAS MILHOMEM: DESTINATÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO – POVOADO BARRO PRETO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA–TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NO POVOADO BARRO PRETO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PEDAGÓGICO E PELOS RELEVANTES PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS NO ANO DE 2025. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORA: LEONETE DIAS MILHOMEM DESTINATÁRIO: PROFESSOR CRISTHIANO SOUSA VIANA, A CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA–TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CRISTHIANO SOUSA VIANA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E À SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PÚBLICO Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MUNICIPAL E PARA A PROJEÇÃO POSITIVA DO NOME DE BABAÇULÂNDIA EM NÍVEL NACIONAL. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS. 2º VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE NOVEMBRO. 06/11/2025 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA/TO, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO E A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, E, REVOGA TODAS AS LEIS ANTERIORES NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, E, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS, FIXA VENCIMENTO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZEM OBRAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: DEFINE OS REQUISITOS DE PARCELAMENTO E OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AEU-DS) NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO. PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, DESTINADO A COMBATER O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E APOIAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM APRENDIZ, DESTINADO A PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 030, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA 10”, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR OS DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE DESTACAREM POR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E RESULTADOS RELEVANTES NO PROCESSO EDUCACIONAL. PROJETO DE LEI Nº 031, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 032, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 033, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DESPORTIVA DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA – TO, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A HONRA LEGISLATIVA DE BABAÇULÂNDIA – AO SR. ALFEU BARROS MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BABAÇULANDENSE AO SR. NOÉ CARLOS B. VON ATZINGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 088, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA: DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 021, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. INDICAÇÃO Nº 022, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE BABAÇULÂNDIA. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 INDICAÇÃO Nº 023, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAPOSA NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDICO PAJEÚ. INDICAÇÃO Nº 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS POVOADOS CEBOLA, BARRO PRETO E FARTURÃO. INDICAÇÃO Nº 025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORA LEONETE DIAS MILHOMEM: DESTINATÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO – POVOADO BARRO PRETO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA–TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NO POVOADO BARRO PRETO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PEDAGÓGICO E PELOS RELEVANTES PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS NO ANO DE 2025. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORA: LEONETE DIAS MILHOMEM DESTINATÁRIO: PROFESSOR CRISTHIANO SOUSA VIANA, A CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA–TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CRISTHIANO SOUSA VIANA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E À SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PÚBLICO Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MUNICIPAL E PARA A PROJEÇÃO POSITIVA DO NOME DE BABAÇULÂNDIA EM NÍVEL NACIONAL. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIA. 2º VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO E A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, E, REVOGA TODAS AS LEIS ANTERIORES NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, E, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS, FIXA VENCIMENTO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRIMEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE NOVEMBRO. 05/11/2025 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA/TO, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO E A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, E, REVOGA TODAS AS LEIS ANTERIORES NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, E, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS, FIXA VENCIMENTO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZEM OBRAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: DEFINE OS REQUISITOS DE PARCELAMENTO E OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AEU-DS) NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO. PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, DESTINADO A COMBATER O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E APOIAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM APRENDIZ, DESTINADO A PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 030, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA 10”, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR OS DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE DESTACAREM POR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E RESULTADOS RELEVANTES NO PROCESSO EDUCACIONAL. PROJETO DE LEI Nº 031, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 032, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 033, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DESPORTIVA DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA – TO, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A HONRA LEGISLATIVA DE BABAÇULÂNDIA – AO SR. ALFEU BARROS MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BABAÇULANDENSE AO SR. NOÉ CARLOS B. VON ATZINGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 088, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA: DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 021, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. INDICAÇÃO Nº 022, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE BABAÇULÂNDIA. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 INDICAÇÃO Nº 023, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAPOSA NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDICO PAJEÚ. INDICAÇÃO Nº 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS POVOADOS CEBOLA, BARRO PRETO E FARTURÃO. INDICAÇÃO Nº 025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORA LEONETE DIAS MILHOMEM: DESTINATÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO – POVOADO BARRO PRETO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA–TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NO POVOADO BARRO PRETO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PEDAGÓGICO E PELOS RELEVANTES PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS NO ANO DE 2025. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORA: LEONETE DIAS MILHOMEM DESTINATÁRIO: PROFESSOR CRISTHIANO SOUSA VIANA, A CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA–TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CRISTHIANO SOUSA VIANA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E À SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PÚBLICO Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MUNICIPAL E PARA A PROJEÇÃO POSITIVA DO NOME DE BABAÇULÂNDIA EM NÍVEL NACIONAL. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA/TO, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO E A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, E, REVOGA TODAS AS LEIS ANTERIORES NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, E, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS, FIXA VENCIMENTO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZEM OBRAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE LEI Nº 023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: DEFINE OS REQUISITOS DE PARCELAMENTO E OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AEU-DS) NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO. PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, DESTINADO A COMBATER O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E APOIAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM APRENDIZ, DESTINADO A PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 030, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA 10”, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR OS DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE DESTACAREM POR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E RESULTADOS RELEVANTES NO PROCESSO EDUCACIONAL. PROJETO DE LEI Nº 031, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 032, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA–TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 033, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DESPORTIVA DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BABAÇULÂNDIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INSTITUI A COMENDA MÉRITO CIDADÃO DE BABAÇULÂNDIA – TO, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE A HONRA LEGISLATIVA DE BABAÇULÂNDIA – AO SR. ALFEU BARROS MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BABAÇULANDENSE AO SR. NOÉ CARLOS B. VON ATZINGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 021, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. INDICAÇÃO Nº 022, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE BABAÇULÂNDIA. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 INDICAÇÃO Nº 023, DE 28 DE OUTBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAPOSA NAS PROXIMIDADES DA FERROVIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDICO PAJEÚ. INDICAÇÃO Nº 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS POVOADOS CEBOLA, BARRO PRETO E FARTURÃO. INDICAÇÃO Nº 025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORA LEONETE DIAS MILHOMEM: DESTINATÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO – POVOADO BARRO PRETO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA–TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NO POVOADO BARRO PRETO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PEDAGÓGICO E PELOS RELEVANTES PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS NO ANO DE 2025. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUTORA: LEONETE DIAS MILHOMEM DESTINATÁRIO: PROFESSOR CRISTHIANO SOUSA VIANA, A CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA–TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CRISTHIANO SOUSA VIANA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E À SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PÚBLICO Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 MUNICIPAL E PARA A PROJEÇÃO POSITIVA DO NOME DE BABAÇULÂNDIA EM NÍVEL NACIONAL. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS VOTAÇÃO DO VETO. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.