Pauta das Sessões

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE JUNHO. 10/06/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 029 DE 28 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no âmbito do Município de Babaçulândia/TO e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Stenio Teles e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município.” REQUERIMENTO Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis existentes no município.” REQUERIMENTO Nº 011, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município.” REQUERIMENTO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua pelo percurso equipes que impeçam a prática do crime de maus tratos aos animais.” REQUERIMENTO Nº 013, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no Bairro de Areia, próximo ao Hotel Rezende.” INDICAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia, a realização do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Moção de Aplausos ao Senhor ALBERTO SILVA DE SOUSA, em Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 3º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE JUNHO. 09/06/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 029 DE 28 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no âmbito do Município de Babaçulândia/TO e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Stenio Teles e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município.” REQUERIMENTO Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis existentes no município.” REQUERIMENTO Nº 011, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município.” REQUERIMENTO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua pelo percurso equipes que impeçam a prática do crime de maus tratos aos animais.” REQUERIMENTO Nº 013, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no Bairro de Areia, próximo ao Hotel Rezende.” INDICAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia, a realização do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Moção de Aplausos ao Senhor ALBERTO SILVA DE SOUSA, em Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 2º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE JUNHO. 08/06/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 029 DE 28 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no âmbito do Município de Babaçulândia/TO e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Stenio Teles e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município.” REQUERIMENTO Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis existentes no município.” REQUERIMENTO Nº 011, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município.” REQUERIMENTO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua pelo percurso equipes que impeçam a prática do crime de maus tratos aos animais.” REQUERIMENTO Nº 013, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no Bairro de Areia, próximo ao Hotel Rezende.” INDICAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia, a realização do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Moção de Aplausos ao Senhor ALBERTO SILVA DE SOUSA, em Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 1º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE JUNHO. 03/06/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 029 DE 28 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no âmbito do Município de Babaçulândia/TO e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Stenio Teles e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município.” REQUERIMENTO Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis existentes no município.” REQUERIMENTO Nº 011, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município.” REQUERIMENTO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua pelo percurso equipes que impeçam a prática do crime de maus tratos aos animais.” REQUERIMENTO Nº 013, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no Bairro de Areia, próximo ao Hotel Rezende.” INDICAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia, a realização do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Moção de Aplausos ao Senhor ALBERTO SILVA DE SOUSA, em Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE JUNHO. 02/06/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 029 DE 28 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no âmbito do Município de Babaçulândia/TO e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 REQUERIMENTO Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município.” REQUERIMENTO Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis existentes no município.” REQUERIMENTO Nº 011, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município.” REQUERIMENTO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua pelo percurso equipes que impeçam a prática do crime de maus tratos aos animais.” REQUERIMENTO Nº 013, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no Bairro de Areia, próximo ao Hotel Rezende.” INDICAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia, a realização do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Moção de Aplausos ao Senhor ALBERTO SILVA DE SOUSA, em reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MAIO. 12/05/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE FILADÉLFIA/TO E WANDERLÂNDIA/TO, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA, OPERACIONAL, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS, PESSOAL E APOIO TÉCNICO EM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 3º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MAIO. 11/05/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE FILADÉLFIA/TO E WANDERLÂNDIA/TO, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA, OPERACIONAL, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS, PESSOAL E APOIO TÉCNICO EM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 2º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MAIO. 06/05/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE FILADÉLFIA/TO E WANDERLÂNDIA/TO, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA, OPERACIONAL, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS, PESSOAL E APOIO TÉCNICO EM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.” Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 1º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MAIO. 05/05/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE FILADÉLFIA/TO E WANDERLÂNDIA/TO, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA, OPERACIONAL, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS, PESSOAL E APOIO TÉCNICO EM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.” Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MAIO. 04/05/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE FILADÉLFIA/TO E WANDERLÂNDIA/TO, VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA, OPERACIONAL, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS, PESSOAL E APOIO TÉCNICO EM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE ABRIL. 14/04/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito no âmbito do Município de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Altera a Lei Complementar nº 359, de 25 de outubro de 2021 (Código Tributário do Município de Babaçulândia/TO), para dispor sobre a dispensa da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP incidente sobre as unidades consumidoras situadas na zona rural, e dá outras providências.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana e dá outras providências”. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 REQUERIMENTO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização da reforma da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos, localizada nas proximidades da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja disponibilizado acesso à internet via satélite (Starlink) no ônibus universitário do município.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS TERCEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE ABRIL. 13/04/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito no âmbito do Município de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Altera a Lei Complementar nº 359, de 25 de outubro de 2021 (Código Tributário do Município de Babaçulândia/TO), para dispor sobre a dispensa da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP incidente sobre as unidades consumidoras situadas na zona rural, e dá outras providências.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana e dá outras providências”. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 REQUERIMENTO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização da reforma da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos, localizada nas proximidades da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja disponibilizado acesso à internet via satélite (Starlink) no ônibus universitário do município.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS SEGUNDA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE ABRIL. 08/04/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito no âmbito do Município de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Altera a Lei Complementar nº 359, de 25 de outubro de 2021 (Código Tributário do Município de Babaçulândia/TO), para dispor sobre a dispensa da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP incidente sobre as unidades consumidoras situadas na zona rural, e dá outras providências.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana e dá outras providências”. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 REQUERIMENTO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização da reforma da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos, localizada nas proximidades da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja disponibilizado acesso à internet via satélite (Starlink) no ônibus universitário do município.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRIMEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE ABRIL. 07/04/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito no âmbito do Município de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Altera a Lei Complementar nº 359, de 25 de outubro de 2021 (Código Tributário do Município de Babaçulândia/TO), para dispor sobre a dispensa da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP incidente sobre as unidades consumidoras situadas na zona rural, e dá outras providências.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana e dá outras providências”. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 REQUERIMENTO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização da reforma da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos, localizada nas proximidades da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja disponibilizado acesso à internet via satélite (Starlink) no ônibus universitário do município.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE ABRIL. 06/04/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamenta o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito no âmbito do Município de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “Altera a Lei Complementar nº 359, de 25 de outubro de 2021 (Código Tributário do Município de Babaçulândia/TO), para dispor sobre a dispensa da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP incidente sobre as unidades consumidoras situadas na zona rural, e dá outras providências.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIA VEREADOR WILSON COSTA DA SILVA: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana e dá outras providências”. Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 REQUERIMENTO Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização da reforma da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. REQUERIMENTO Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2026– AUTORIA ROGERIO GAMA VIANA: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos, localizada nas proximidades da Praça João de Deus, no município de Babaçulândia – TO”. ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.