Lista sobre votações nominais

Histórico

Solicita a criação e adequação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. A medida visa garantir saúde, segurança viária e dignidade profissional aos motoristas, proporcionando um local adequado para repouso, higiene e alimentação durante os períodos de espera.

Histórico

Solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423, devido ao elevado fluxo de veículos e pedestres, visando aumentar a segurança local e prevenir acidentes.

Histórico

Moção de Aplausos à Senhora Maria Júlia Rodrigues da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO, destacando sua liderança em projetos sociais e trabalho voluntário que impactam positivamente a região.

Histórico

Solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho do povoado "Entroncamento de Babaçulândia", na rodovia TO-222, no ponto de interseção com a TO-424, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes devido ao intenso fluxo de veículos e à ausência de controle de velocidade.

Histórico

Moção de Aplausos à Senhora Carolinda da Silva Wanderlei em reconhecimento aos serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, promovendo saúde, inclusão social e fortalecimento comunitário.

Histórico

Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima Chaves Brito da Silva, professora da rede pública municipal, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação do município ao longo de quase vinte anos. A entrega da Comenda será realizada em Sessão Solene ou ato simbólico, conforme condições da homenageada. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Histórico

Solicita a redução do interstício regimental entre a primeira e segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 021/2025, de 10 para 4 dias, para que possa ser votado na quinta sessão ordinária de 12/11/2025. A medida visa garantir maior eficiência e celeridade na tramitação do projeto, que já recebeu parecer favorável das comissões.

Histórico

Moção de aplausos ao Professor Cristhiano Sousa Viana pelo relevante trabalho na área da educação, destacando suas contribuições para o ensino público municipal e projetos educacionais de destaque.

Histórico

Moção de aplausos à Escola Municipal São Francisco pelo excelente desempenho pedagógico e pelos relevantes projetos educacionais desenvolvidos em 2025, destacando a participação de alunos em competições nacionais e a contemplação em edital de educação.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de educação básica. A proposição visa a contratação de equipe multidisciplinar para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e escolas municipais, promovendo o bem-estar e a inclusão dos estudantes.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de ampliação dos atendimentos em fisioterapia nas Unidades de Saúde dos Povoados Cebola, Barro Preto e Farturão, visando garantir equidade no acesso aos serviços de saúde e assegurar o direito constitucional à assistência integral.

Histórico

Declara utilidade pública municipal a Sociedade Desportiva de Babaçulândia, entidade sem fins lucrativos que promove o esporte e a integração social da juventude local. Confere à entidade o direito de firmar convênios e receber auxílios do Poder Público Municipal. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Histórico

Institui a Semana Municipal da Cidadania e dos Direitos Humanos no município de Babaçulândia–TO, com o objetivo de promover a conscientização, educação e valorização dos direitos e deveres do cidadão. Prevê ações educativas, parcerias com entidades civis e órgãos públicos, e regulamentação pelo Poder Executivo.

Histórico

Institui no município de Babaçulândia o Prêmio "Professor Nota 10", destinado a reconhecer e valorizar docentes da rede pública municipal que se destacarem por práticas pedagógicas inovadoras e resultados educacionais relevantes. O prêmio será concedido anualmente e inclui certificado, registro de mérito e menção honrosa. A lei prevê critérios para seleção e regulamentação pelo Poder Executivo.

Histórico

Institui a Política Municipal de Prevenção, Educação e Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais, com ações educativas, preventivas e protetivas para segurança e uso responsável da internet. Prevê formação de profissionais, campanhas de conscientização, canais de denúncia e parcerias intersetoriais. Regulamentação e execução ficam a cargo do Poder Executivo e secretarias municipais.