Informações Institucionais
Atos normativos próprios
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 | 003/2025 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2025 |
Escolha o arquivo para downloadAta da 4ª Sessão Ordinaria do mês de Março.docx Arquivo 1 de 5 Ata da 5ª Sessão Ordinaria do mês de Março -.docx Arquivo 2 de 5 Ata da 2ª Sessão Ordinaria do mês de Março.docx Arquivo 3 de 5 Ata da 1ª Sessão Ordinaria do mês de Março.docx Arquivo 4 de 5 Ata da 3ª Sessão Ordinaria do mês de Março.docx Arquivo 5 de 5 |
| 18/03/2025 | 446/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA-TO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 445 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | Download 1 |
| 18/03/2025 | 447/2025 | LEI | INSTITUI O PROJETO BABAÇULÂNDIA SEGURA, QUE CONSISTE NA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS E LOCAIS DE EVIDÊNCIA EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO. | Download 1 |
| 12/03/2025 | 004/2025 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA PARA ALTERAR OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/02/2025 | 002/2025 | ATAS DAS SESSÕES | Atas do mês de fevereiro de 2025 |
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| 24/02/2025 | 002/2025 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE 1(UMA) VAGA PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, ALTERANDO-SE O ART. 1º E ANEXO I e II, DA RESOLUÇÃO 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Download 1 |
| 24/02/2025 | 003/2025 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA. | Download 1 |
| 30/01/2025 | 001/2025 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JANEIRO DE 2025 |
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| 07/01/2025 | 445/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚLBICO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, NO ANO DE 2025, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 02/01/2025 | 013/2025 | FISCAL DE CONTRATOS | Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de contratos de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. | Download 1 |
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