Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2025 | 002/2025 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE 1(UMA) VAGA PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, ALTERANDO-SE O ART. 1º E ANEXO I e II, DA RESOLUÇÃO 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Download 1 |
| 24/02/2025 | 003/2025 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA. | Download 1 |
| 30/01/2025 | 001/2025 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JANEIRO DE 2025 |
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| 07/01/2025 | 445/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚLBICO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO, NO ANO DE 2025, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 02/01/2025 | 013/2025 | FISCAL DE CONTRATOS | Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de contratos de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. | Download 1 |
| 01/01/2025 | 001/2025 | MESA DIRETORA | MESA DIRETORA REFERENTE AO ANO DE 2025 | Download 1 |
| 01/01/2025 | 001/2025 | COMISSOES | COMISSÕES BABAÇULÂNDIA BIÊNIO 2025/2026 | Download 1 |
| 01/01/2025 | BIOGRAFIA DOS PARLAMENTARES | BIOGRAFIA DOS PARLAMENTARES | Biografia dos Parlamentares no período compreendido entre 2025 a 2028 | Download 1 |
| 31/12/2024 | 012/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | Relatório anual de gestão referente ao ano de 2024 | Download 1 |
| 31/12/2024 | 12/2024 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DEZEMBRO DE 2024 | Download 1 |