Informações Institucionais
Atos normativos próprios
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2025 | 005/2025 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO 2025 |
Escolha o arquivo para downloadAta da 5ª Sessão Ordinaria do mês de Maio.docx Arquivo 1 de 5 Ata da 2ª Sessão Ordinaria do mês de Maio.docx Arquivo 2 de 5 Ata da 3ª Sessão Ordinaria do mês de Maio.docx Arquivo 3 de 5 Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de Maio.docx Arquivo 4 de 5 Ata da 4ª Sessão Ordinaria do mês de Maio.docx Arquivo 5 de 5 |
| 26/05/2025 | 453/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EVANGELHO” NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 26/05/2025 | 399/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO CATÓLICO” NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 16/05/2025 | 452/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/04/2025 | 456/2025 | LEI | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO A CAMPANHA “VIDA SEMPRE, DEPRESSÃO JAMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/04/2025 | 457/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO JOVEM ELEITOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BABAÇULÂNDIA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/04/2025 | 458/2025 | LEI | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO. | Download 1 |
| 30/04/2025 | 458/2025 | LEI | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO. | Download 1 |
| 30/04/2025 | 460/2025 | LEI | INSTITUI A COTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - CODAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 30/04/2025 | 004/2025 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2025 |
Escolha o arquivo para downloadAta da 5ª Sessão Ordinaria do mês de Abril.docx Arquivo 1 de 5 Ata da 1ª Sessão Ordinaria do mês de Abril.docx Arquivo 2 de 5 Ata da 2ª Sessão Ordinaria do mês de Abril.docx Arquivo 3 de 5 Ata da 3ª Sessão Ordinaria do mês de Abril.docx Arquivo 4 de 5 Ata da 4ª Sessão Ordinaria do mês de Abril (1).docx Arquivo 5 de 5 |
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