Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2025 | 457/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO JOVEM ELEITOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BABAÇULÂNDIA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/04/2025 | 458/2025 | LEI | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO. | Download 1 |
| 30/04/2025 | 458/2025 | LEI | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO. | Download 1 |
| 30/04/2025 | 460/2025 | LEI | INSTITUI A COTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - CODAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 30/04/2025 | 004/2025 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2025 |
Escolha o arquivo para downloadAta da 5ª Sessão Ordinaria do mês de Abril.docx Arquivo 1 de 5 Ata da 1ª Sessão Ordinaria do mês de Abril.docx Arquivo 2 de 5 Ata da 2ª Sessão Ordinaria do mês de Abril.docx Arquivo 3 de 5 Ata da 3ª Sessão Ordinaria do mês de Abril.docx Arquivo 4 de 5 Ata da 4ª Sessão Ordinaria do mês de Abril (1).docx Arquivo 5 de 5 |
| 31/03/2025 | 003/2025 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2025 |
Escolha o arquivo para downloadAta da 4ª Sessão Ordinaria do mês de Março.docx Arquivo 1 de 5 Ata da 5ª Sessão Ordinaria do mês de Março -.docx Arquivo 2 de 5 Ata da 2ª Sessão Ordinaria do mês de Março.docx Arquivo 3 de 5 Ata da 1ª Sessão Ordinaria do mês de Março.docx Arquivo 4 de 5 Ata da 3ª Sessão Ordinaria do mês de Março.docx Arquivo 5 de 5 |
| 18/03/2025 | 446/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA-TO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 445 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | Download 1 |
| 18/03/2025 | 447/2025 | LEI | INSTITUI O PROJETO BABAÇULÂNDIA SEGURA, QUE CONSISTE NA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS E LOCAIS DE EVIDÊNCIA EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO. | Download 1 |
| 12/03/2025 | 004/2025 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA PARA ALTERAR OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/02/2025 | 002/2025 | ATAS DAS SESSÕES | Atas do mês de fevereiro de 2025 |
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