Atos normativos Próprios (a partir de 2025)

06/05/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: Hemerson Costa Fragoso

8 0 0 0

Favoráveis

8

Rogério Gama Viana; Ênio Mota Soares; Aldeci Pereira Soares; Claudinei Messias Duarte; Bonfim Silva Gois; Hemerson Costa Fragoso; Leonete Dias Milhomem; Wilson Costa da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Indicação ao prefeito de Babaçulândia para inclusão do evento de aniversário do Povoado Barro Preto no Calendário Cultural do município, destacando sua importância econômica, social e cultural.

30/04/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: Wilson Costa da Silva

8 0 0 0

Favoráveis

8

Rogério Gama Viana; Ênio Mota Soares; Aldeci Pereira Soares; Claudinei Messias Duarte; Bonfim Silva Gois; Hemerson Costa Fragoso; Leonete Dias Milhomem; Wilson Costa da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma base de apoio e melhoria da infraestrutura de acesso à subida da Serra da Matança, visando atender ao turismo de aventura, especialmente o voo livre, e fortalecer a economia local.

30/04/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: Wilson Costa da Silva

8 0 0 0

Favoráveis

8

Rogério Gama Viana; Ênio Mota Soares; Aldeci Pereira Soares; Claudinei Messias Duarte; Bonfim Silva Gois; Hemerson Costa Fragoso; Leonete Dias Milhomem; Wilson Costa da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de um novo prédio para a sede da Prefeitura Municipal. Justifica-se pela precariedade do atual prédio, que possui mais de 50 anos, com diversas avarias e falta de avaliação técnica recente. A nova sede visa garantir segurança, funcionalidade, eficiência e modernização da administração pública.

30/04/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: Bonfim Silva Gois

8 0 0 0

Favoráveis

8

Rogério Gama Viana; Ênio Mota Soares; Aldeci Pereira Soares; Claudinei Messias Duarte; Bonfim Silva Gois; Hemerson Costa Fragoso; Leonete Dias Milhomem; Wilson Costa da Silva

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de criação da Secretaria de Proteção e Cuidado Animal, visando combater maus tratos, abandono de animais e controlar doenças como a leishmaniose visceral.

08/04/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: Hemerson Costa Fragoso

8 0 0 0

Favoráveis

8

Rogério Gama Viana; Ênio Mota Soares; Aldeci Pereira Soares; Claudinei Messias Duarte; Bonfim Silva Gois; Hemerson Costa Fragoso; Leonete Dias Milhomem; Wilson Costa da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Indicação ao prefeito de Babaçulândia para a criação do Conselho Municipal de Juventude (CONJUVE), órgão consultivo e deliberativo que auxiliará na criação e avaliação de políticas públicas para a juventude.

08/04/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: Hemerson Costa Fragoso

8 0 0 0

Favoráveis

8

Rogério Gama Viana; Ênio Mota Soares; Aldeci Pereira Soares; Claudinei Messias Duarte; Bonfim Silva Gois; Hemerson Costa Fragoso; Leonete Dias Milhomem; Wilson Costa da Silva

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

Indica ao prefeito de Babaçulândia a necessidade de criação do Fórum Municipal de Juventude. O fórum reunirá membros da administração pública para deliberar sobre políticas públicas para a juventude. Justifica-se pela pouca participação popular dos jovens na elaboração dessas políticas.