Atos normativos Próprios (a partir de 2025)

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de criação do Portal de Entrada da Cidade, destacando sua importância urbanística, cultural e simbólica para fortalecer a autoestima da população e promover o desenvolvimento turístico e cultural do município.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de criação da Secretaria Municipal de Pesca, visando organizar, fomentar e regularizar a atividade pesqueira local. A proposta destaca o potencial pesqueiro do município e a importância de um órgão específico para suporte técnico, políticas de incentivo, fiscalização e preservação ambiental.

Histórico

Dispõe sobre a obrigatoriedade da caracterização de todos os veículos pertencentes ou a serviço do Município de Babaçulândia-TO. Estabelece padrões de pintura, identificação e regulamentação para veículos oficiais e contratados. Visa garantir transparência, controle e fiscalização dos veículos municipais.

Histórico

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas de saneamento básico e demais prestadoras de serviços que realizem obras em vias públicas no município de Babaçulândia–TO. Estabelece a obrigação de reparo imediato dos danos causados, institui cadastro de responsabilidade e prevê penalidades em caso de descumprimento.

Histórico

Institui desconto de 50% no IPTU para professores da rede municipal de ensino de Babaçulândia-TO. O benefício é concedido mediante comprovação de vínculo ativo e será regulamentado pelo Poder Executivo. Visa valorizar e incentivar os profissionais da educação no município.

Histórico

Dispõe sobre a valorização e reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Babaçulândia-TO, instituindo o Dia Municipal da categoria e estabelecendo ações de incentivo, visibilidade e capacitação, sem gerar despesas adicionais ao município.

Histórico

Solicita a reforma da Casa do Arroz, localizada na Vila Corrente, no Município de Babaçulândia–TO. A edificação encontra-se em condições inadequadas, necessitando reparos estruturais, pintura, recuperação do telhado e revitalização. A reforma visa beneficiar social e economicamente a comunidade local, fortalecendo atividades e valorizando produtores rurais.

Histórico

Solicita a reforma do Posto de Saúde Nelson Barros do Amarante, localizado no Povoado Barro Preto, devido à deterioração da estrutura física e necessidade de melhorias nos equipamentos e mobiliários, visando garantir melhores condições de atendimento à população.

Histórico

Solicita a revitalização da estrada vicinal da TO-424, no trecho que liga o Coleginho do Poção às proximidades da residência do Sr. Genésio. Justifica-se pela má condição da estrada, dificultando o tráfego e o escoamento da produção rural. O pedido visa garantir segurança, acessibilidade e promover o desenvolvimento econômico da zona rural.

Histórico

Solicita a revitalização da estrada vicinal da TO-424, no trecho entre a residência da Sra. Catarina e as proximidades da residência do Sr. Valdenor. Justifica-se pela má condição da via, dificultando o tráfego e o escoamento da produção rural, e destaca os benefícios para a mobilidade e desenvolvimento econômico local.

Histórico

Solicita a construção de uma ponte sobre o Córrego Cachoeirinha, na região do Recanto do Corrente, para garantir acesso seguro e permanente aos moradores, especialmente em períodos chuvosos. A obra visa melhorar a mobilidade, segurança e integração das comunidades rurais, beneficiando o escoamento agrícola e o transporte escolar.

Histórico

Solicita a construção de uma ponte sobre o Córrego Poção, na região do Poção, nas proximidades da residência do Sr. Genésio. A justificativa destaca a necessidade de garantir acesso seguro e permanente para moradores, especialmente em períodos chuvosos, melhorando mobilidade, segurança e integração das comunidades rurais.

Histórico

Solicita a construção de uma ponte sobre o Córrego Pitombeira, na região Poção, nas proximidades da residência do Sr. Alceu. A justificativa destaca a necessidade de garantir acesso seguro e permanente para moradores, especialmente em períodos chuvosos, melhorando mobilidade, segurança e integração das comunidades rurais.

Histórico

Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma área coberta na Escola Municipal São Francisco, localizada na Vila Corrente, para proporcionar um espaço adequado para lazer, recreação e eventos escolares, garantindo conforto e segurança aos alunos.

Histórico

Solicita ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais e acessos das regiões do Brejão, Cajueiro, Flexeira e fazenda do Braulino na Serra dos Cavalos, visando melhorar a trafegabilidade, o escoamento agrícola e a rota escolar municipal.