Atos normativos Próprios (a partir de 2025)

Histórico

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a instalação de câmeras de monitoramento e segurança com sistema de gravação que permita armazenar imagens por período de tempo razoável nas escolas e creches municipais.

Histórico

Criação do Programa Municipal de Apoio à Comunidade Cristã no Município de Babaçulândia - TO, visando fomentar e apoiar iniciativas sociais, culturais e comunitárias promovidas por igrejas e entidades cristãs. O programa inclui ações de assistência social, atividades educativas, prevenção ao uso de drogas e apoio filantrópico. O Poder Executivo regulamentará a lei em até 90 dias.

Histórico

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de cursos de capacitação em Primeiros Socorros para todos os profissionais da Educação da rede pública e privada do município de Babaçulândia - TO. Visa complementar a Lei Federal nº 13.722/2018, garantindo maior segurança aos estudantes e à comunidade escolar. O Poder Executivo será responsável pela organização e execução dos cursos.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realização de Concurso Público para provimento dos cargos efetivos do quadro de servidores municipais, observando as normas legais vigentes e garantindo ampla divulgação e transparência no processo seletivo.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de providenciar sinalização adequada da área de banho no lago da cidade, delimitando o espaço exclusivo para banhistas. A medida visa prevenir acidentes causados pela circulação de embarcações motorizadas, especialmente jet-skis, garantindo segurança e organização do espaço turístico.

Histórico

Dispõe sobre a proibição de animais soltos em vias públicas no município de Babaçulândia - TO, estabelece penalidades aos proprietários e dá outras providências. O projeto visa garantir a segurança pública, saúde e o trânsito, responsabilizando os proprietários dos animais. Prevê notificação, autuação, recolhimento e possíveis penalidades, além da regulamentação pelo Poder Executivo.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma academia ao ar livre na Comunidade Vila Corrente, visando melhorar a qualidade de vida e incentivar a prática de atividades físicas entre os munícipes.

Histórico

Indicação ao prefeito de Babaçulândia para aquisição e doação de aparelhos de aferir glicemia e pressão arterial para pessoas com diabetes e hipertensão de baixa renda no município. A proposta visa melhorar o tratamento dessas comorbidades e reduzir custos com internações. A indicação foi apresentada pelo vereador Hemerson Costa Fragoso.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção da praia da nova orla, em frente à pousada Porto Belo, visando ampliar as atrações turísticas, promover lazer e valorizar a região, gerando benefícios econômicos e sociais para a comunidade.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma academia ao ar livre na comunidade Barro Preto, visando melhorar a qualidade de vida e incentivar cuidados com a saúde e bem-estar da população local.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma academia ao ar livre na comunidade Barro Preto, visando melhorar a qualidade de vida e incentivar cuidados com a saúde e bem-estar da população local.

Histórico

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que realize o alinhamento de guia na Vila Amorim, tendo em vista a necessidade da obra para que a Energisa faça a extensão da rede elétrica.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realizar a encanação e instalação de uma caixa d’água na comunidade Entroncamento, visando melhorar a qualidade de vida e saúde pública dos moradores locais.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realizar a encanação e instalação de uma caixa d’água na comunidade Entroncamento, visando melhorar a qualidade de vida e saúde pública dos moradores locais.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realizar a iluminação do estádio da comunidade Vila Corrente, visando fomentar o esporte local e melhorar a qualidade de vida da população.