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Pauta da Sess�o
12/09/2025 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUORUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA. PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN. PROJETO DE LEI Nº 017 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO – “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 462, DE 23 DE MAIO DE 2025, PARA AJUSTAR OS QUANTITATIVOS DE DETERMINADOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. PROJETO DE LEI Nº 014, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS – “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À COMUNIDADE CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. PROJETO DE LEI Nº 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, ESTABELECE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. REQUERIMENTO 077/2025 – VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA COM SISTEMA DE GRAVAÇÃO QUE PERMITA ARMAZENAR IMAGENS POR PERÍODO DE TEMPO RAZOÁVEL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.” REQUERIMENTO 078/2025 – VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE “REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A REVITALIZAÇÃO PARCIAL DA PONTE SOBRE O RIO SANGUE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO BAGAÇO.” INDICAÇÃO 013/2025 - VEREADOR BONFIM SILVA GOIS “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA ÁREA DE BANHO LOCALIZADA EM TODA A EXTENSÃO DO LAGO, NESTA CIDADE TURÍSTICA, DELIMITANDO CLARAMENTE O ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS BANHISTAS.” INDICAÇÃO 014/2025 - VEREADOR BONFIM SILVA GOIS “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS VIGENTES E GARANTINDO AMPLA DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EM TODO O PROCESSO SELETIVO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS. TERCEIRA E ULTIMA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS. VICE PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
11/09/2025 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUORUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 017 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO – “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 462, DE 23 DE MAIO DE 2025, PARA AJUSTAR OS QUANTITATIVOS DE DETERMINADOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. PROJETO DE LEI Nº 014, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS – “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À COMUNIDADE CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. PROJETO DE LEI Nº 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, ESTABELECE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. REQUERIMENTO 077/2025 – VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA COM SISTEMA DE GRAVAÇÃO QUE PERMITA ARMAZENAR IMAGENS POR PERÍODO DE TEMPO RAZOÁVEL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.” REQUERIMENTO 078/2025 – VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE “REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A REVITALIZAÇÃO PARCIAL DA PONTE SOBRE O RIO SANGUE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO BAGAÇO.” INDICAÇÃO 013/2025 - VEREADOR BONFIM SILVA GOIS “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA ÁREA DE BANHO LOCALIZADA EM TODA A EXTENSÃO DO LAGO, NESTA CIDADE TURÍSTICA, DELIMITANDO CLARAMENTE O ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS BANHISTAS.” INDICAÇÃO 014/2025 - VEREADOR BONFIM SILVA GOIS “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS VIGENTES E GARANTINDO AMPLA DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EM TODO O PROCESSO SELETIVO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS SEGUNDA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS VICE PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
10/09/2025 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. VICE PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUORUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 017 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 – AUTORIA PODER EXECUTIVO – “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 462, DE 23 DE MAIO DE 2025, PARA AJUSTAR OS QUANTITATIVOS DE DETERMINADOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. PROJETO DE LEI Nº 014, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS – “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À COMUNIDADE CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. PROJETO DE LEI Nº 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO, ESTABELECE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LER AMATÉRIA. REQUERIMENTO 077/2025 – VEREADOR ROGERIO GAMA VIANA “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA COM SISTEMA DE GRAVAÇÃO QUE PERMITA ARMAZENAR IMAGENS POR PERÍODO DE TEMPO RAZOÁVEL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.” REQUERIMENTO 078/2025 – VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE “REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A REVITALIZAÇÃO PARCIAL DA PONTE SOBRE O RIO SANGUE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO BAGAÇO.” INDICAÇÃO 013/2025 - VEREADOR BONFIM SILVA GOIS “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA ÁREA DE BANHO LOCALIZADA EM TODA A EXTENSÃO DO LAGO, NESTA CIDADE TURÍSTICA, DELIMITANDO CLARAMENTE O ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS BANHISTAS.” INDICAÇÃO 014/2025 - VEREADOR BONFIM SILVA GOIS “INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS VIGENTES E GARANTINDO AMPLA DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EM TODO O PROCESSO SELETIVO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRIMEIRA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS VICE PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
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