Pauta das Sessões com suas votações

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de construção de dois banheiros na parte externa do Estádio Municipal Raimundo de Sousa Costa e de quiosques para instalação de pit dogs. O objetivo é melhorar a infraestrutura do estádio, proporcionando conforto e higiene aos frequentadores, além de criar oportunidades para empreendedores locais.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de realização de estudo de viabilidade para ativação do cemitério localizado na saída para Wanderlândia, devido à limitação de espaço no cemitério atualmente utilizado. O objetivo é ampliar a disponibilidade de sepulturas no município, garantindo planejamento e atendimento adequado à população.

Histórico

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para inclusão na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação. O objetivo é fortalecer e valorizar a manifestação cultural, promover maior participação popular e ampliar o alcance cultural e turístico do evento.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de educação básica. A proposição visa a contratação de equipe multidisciplinar para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e escolas municipais, promovendo o bem-estar e a inclusão dos estudantes.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de ampliação dos atendimentos em fisioterapia nas Unidades de Saúde dos Povoados Cebola, Barro Preto e Farturão, visando garantir equidade no acesso aos serviços de saúde e assegurar o direito constitucional à assistência integral.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma ponte sobre o córrego Raposa, nas proximidades da ferrovia, para garantir acesso seguro e facilitar o escoamento da produção agrícola e pecuária da região.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de criação do Portal de Entrada da Cidade, destacando sua importância urbanística, cultural e simbólica para fortalecer a autoestima da população e promover o desenvolvimento turístico e cultural do município.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de criação da Secretaria Municipal de Pesca, visando organizar, fomentar e regularizar a atividade pesqueira local. A proposta destaca o potencial pesqueiro do município e a importância de um órgão específico para suporte técnico, políticas de incentivo, fiscalização e preservação ambiental.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a realização de convênio com o Governo do Estado do Tocantins para adesão ao PROGRAMA MAIS PEIXES, visando apoiar a produção e comercialização da agricultura familiar no município.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a realização de convênio com o Governo do Estado do Tocantins para adesão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar com doação de insumos agrícolas, visando apoiar a comunidade trabalhadora rural do município.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de limpeza das ruas do Povoado Barro Preto e da Vila Corrente, além da designação de equipe com pelo menos quatro pessoas para manutenção periódica. A proposta visa garantir vias públicas limpas, prevenir doenças e promover bem-estar social.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a construção de uma praça pública com playground, quadra poliesportiva e espaço destinado a 'pit dogs' no terreno atrás da Unidade Básica de Saúde Joana Darc. O objetivo é promover lazer, esporte e geração de renda, contribuindo para o desenvolvimento social e comunitário da região.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de aquisição ou locação de um novo veículo destinado ao transporte universitário, visando garantir melhores condições de locomoção, conforto e segurança aos estudantes. Justifica-se pela inadequação do transporte atual, que compromete a saúde e o bem-estar dos passageiros, e pela demanda crescente de alunos.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realização de Concurso Público para provimento dos cargos efetivos do quadro de servidores municipais, observando as normas legais vigentes e garantindo ampla divulgação e transparência no processo seletivo.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de providenciar sinalização adequada da área de banho no lago da cidade, delimitando o espaço exclusivo para banhistas. A medida visa prevenir acidentes causados pela circulação de embarcações motorizadas, especialmente jet-skis, garantindo segurança e organização do espaço turístico.