Pauta das Sessões com suas votações

Histórico

Requer do Prefeito Municipal que, em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua equipes pelo percurso para impedir a prática de maus tratos aos animais.

Histórico

Requer a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município de Babaçulândia. O objetivo é garantir melhores condições de segurança e trafegabilidade para moradores, produtores rurais e usuários da estrada vicinal. A ponte atual está deteriorada, comprometendo o deslocamento seguro, o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar.

Histórico

Requer a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis localizados nas praças, espaços públicos e demais áreas de lazer do Município de Babaçulândia, promovendo a substituição e reparo dos equipamentos danificados e a adequação das condições de segurança para utilização pelas crianças.

Histórico

Requer a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município de Babaçulândia, visando melhorar a infraestrutura, segurança e comodidade para moradores, pescadores, turistas e usuários. A proposta busca organizar o tráfego de embarcações e fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico local.

Histórico

Requer ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a disponibilização de acesso à internet via satélite (Starlink) no ônibus universitário do município, visando melhorar as condições de estudo e segurança dos estudantes durante o transporte.

Histórico

Requer a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos nas proximidades da Praça João de Deus, em Babaçulândia - TO. O objetivo é melhorar a segurança, infraestrutura e condições de trabalho para usuários e profissionais locais, além de fomentar o turismo e o desenvolvimento local.

Histórico

Solicita ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a realização da reforma da Praça João de Deus, visando melhorias estruturais como recuperação do piso, iluminação, revitalização de bancos, paisagismo e limpeza, para melhorar a qualidade de vida da comunidade local.

Histórico

Requer estudos técnicos, jurídicos e administrativos para elaboração de um novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. Propõe a constituição de Comissão Especial para análise, consolidação e atualização normativa do Regimento. Visa sanar vícios de constitucionalidade, corrigir inconsistências e modernizar o funcionamento institucional.

Histórico

Requer ao Prefeito Municipal o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal caso sejam constatadas irregularidades ambientais ou técnicas, e a adoção das medidas necessárias para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Histórico

Solicita a criação e adequação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. A medida visa garantir saúde, segurança viária e dignidade profissional aos motoristas, proporcionando um local adequado para repouso, higiene e alimentação durante os períodos de espera.

Histórico

Solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423, devido ao elevado fluxo de veículos e pedestres, visando aumentar a segurança local e prevenir acidentes.

Histórico

Solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho do povoado "Entroncamento de Babaçulândia", na rodovia TO-222, no ponto de interseção com a TO-424, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes devido ao intenso fluxo de veículos e à ausência de controle de velocidade.

Histórico

Solicita a redução do interstício regimental entre a primeira e segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 021/2025, de 10 para 4 dias, para que possa ser votado na quinta sessão ordinária de 12/11/2025. A medida visa garantir maior eficiência e celeridade na tramitação do projeto, que já recebeu parecer favorável das comissões.

Histórico

Solicita a reforma da Casa do Arroz, localizada na Vila Corrente, no Município de Babaçulândia–TO. A edificação encontra-se em condições inadequadas, necessitando reparos estruturais, pintura, recuperação do telhado e revitalização. A reforma visa beneficiar social e economicamente a comunidade local, fortalecendo atividades e valorizando produtores rurais.

Histórico

Solicita a reforma do Posto de Saúde Nelson Barros do Amarante, localizado no Povoado Barro Preto, devido à deterioração da estrutura física e necessidade de melhorias nos equipamentos e mobiliários, visando garantir melhores condições de atendimento à população.